Cada contrato pode prever um prazo de tolerância, geralmente de 180 dias, mas isso varia conforme a negociação. Caso o atraso seja superior ao estabelecido, o comprador pode acionar a construtora judicialmente para garantir seus direitos.

Primeiramente, é importante verificar se o contrato prevê um prazo de tolerância para a entrega. Caso o atraso ultrapasse esse prazo, você pode buscar alternativas legais, como solicitar indenização por danos materiais e morais, ou até mesmo rescindir o contrato com restituição de valores pagos.

O comprador pode, caso deseje, solicitar o distrato do contrato e a devolução dos valores pagos. Além disso, ele tem direito à indenização por prejuízos financeiros, como aluguel e taxas de financiamento, e pode também pleitear uma compensação por danos morais.

Sim. Se o atraso ultrapassar o prazo de tolerância estabelecido no contrato, você pode pleitear indenização por danos materiais, como os custos com aluguel ou outras despesas decorrentes da espera, além de possíveis danos morais.

Os contratos preveem uma multa por atraso. Esta multa é uma forma de compensação ao comprador e pode ser solicitada judicialmente caso a construtora não cumpra o prazo estabelecido no contrato.

O distrato é o cancelamento do contrato de compra e venda. Se a construtora atrasar a entrega do imóvel além do prazo de tolerância, você pode solicitar o distrato com a devolução dos valores pagos, corrigidos monetariamente. Esse processo deverá ser realizado com o auxílio de um advogado especializado, que garantirá que seus direitos sejam devidamente protegidos.

O tempo varia conforme a complexidade do caso e a tramitação judicial na sua região. Ter o auxílio de um advogado especialista pode acelerar o processo, garantindo uma representação adequada e a apresentação de provas consistentes.