Posso Desistir de um Contrato de Imóvel na Planta?
- Ricardo Nogare
- 24 de mai.
- 3 min de leitura
Desistir de um contrato de imóvel na planta é uma questão que preocupa muitos consumidores, especialmente em situações de dificuldades financeiras, insatisfações com o andamento da obra ou mudanças nas circunstâncias pessoais. A boa notícia é que, em muitas situações, é possível sim desistir do contrato, mas é importante entender os aspectos legais envolvidos, os direitos do comprador e as consequências dessa decisão.
Neste artigo, explicamos os principais motivos que podem levar à desistência do contrato, os direitos do consumidor e como o Ricardo Nogare Advogados pode ajudá-lo nesse processo.
Motivos Comuns para Desistir de um Contrato de Imóvel na Planta
Atraso na Entrega do ImóvelO não cumprimento do prazo de entrega estipulado no contrato é uma das principais razões para a desistência. Quando a construtora não cumpre o prazo de entrega, o comprador pode ter o direito de rescindir o contrato, com a devolução dos valores pagos.
Mudança nas Condições Financeiras do CompradorImprevistos financeiros, como perda de emprego ou dificuldades para pagar as parcelas, podem levar o comprador a querer desistir do imóvel e cancelar o contrato.
Problemas Estruturais na Obra ou Desvio do Projeto OriginalSe o imóvel for entregue com defeitos ou com características diferentes das acordadas no contrato, o comprador pode ter o direito de solicitar o cancelamento da compra.
Vício na Obra ou Falta de Conclusão de ObrasQuando a obra não é concluída ou apresenta problemas estruturais, o comprador pode questionar a viabilidade do contrato e pedir a desistência.
Desistência por Problemas PessoaisEm alguns casos, motivos pessoais, como mudança de planos ou circunstâncias imprevistas, podem justificar o desejo de desistir da compra.
Como Funciona a Desistência de Contrato de Imóvel na Planta?
A desistência de um contrato de imóvel na planta pode ser feita de forma amigável ou judicial, dependendo das circunstâncias:
Rescisão AmigávelEm casos em que as partes chegam a um acordo, a desistência pode ser feita de forma amigável. O comprador pode negociar com a construtora a devolução dos valores pagos, considerando as penalidades previstas no contrato.
Rescisão JudicialCaso não haja acordo, o comprador pode entrar com uma ação judicial para pedir a rescisão do contrato. O juiz analisará as razões para a desistência e determinará as condições para devolução do valor pago e possíveis penalidades.
Consequências da Desistência de Contrato de Imóvel na Planta
Multas ContratuaisAo desistir do contrato, o comprador pode ser obrigado a pagar multas, que geralmente são estipuladas no contrato de adesão. As multas podem variar de acordo com o tempo de desistência e o que foi acordado entre as partes.
Devolução Parcial dos Valores PagosEm caso de desistência, o comprador pode ter direito à devolução parcial das quantias pagas, descontadas as multas contratuais, taxas administrativas e despesas da construtora.
Possibilidade de Perda de Valores PagosEm alguns casos, a construtora pode não devolver nenhuma quantia paga, dependendo do que foi estabelecido no contrato. Contudo, a Justiça pode rever essa questão caso as cláusulas sejam abusivas.
Como o Ricardo Nogare Advogados Pode Ajudar
O Ricardo Nogare Advogados é especializado em questões relacionadas à desistência de contratos de imóveis na planta. Nossa equipe pode ajudá-lo a:
Analisar seu Contrato: Entender as cláusulas e direitos envolvidos na rescisão.
Negociar com a Construtora: Buscar soluções amigáveis que protejam seus direitos e evitem litígios.
Ação Judicial: Caso não haja acordo, ajuizamos a rescisão contratual, buscando a devolução dos valores pagos e compensações.
Proteja Seus Direitos: Entre em Contato com a Nossa Equipe
Se você está considerando desistir de um contrato de imóvel na planta, entre em contato com o Ricardo Nogare Advogados. Podemos ajudá-lo a entender suas opções legais, negociar com a construtora e, se necessário, entrar com uma ação judicial para proteger seus interesses.
