Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida pelo ministro Raul Araújo, reformou o entendimento de que apenas os...

Adquirir uma fração de multipropriedade pode ser um investimento promissor, mas atrasos na obra frequentemente frustram as expectativas...

Uma decisão da juíza Larissa Gaspar Tunala, anulou uma cláusula compromissória e o procedimento arbitral em um contrato de locação...

A compra de imóveis em leilão, seja judicial ou extrajudicial, pode ser uma oportunidade atrativa para investidores e compradores. No...

Saiba como funciona a cobrança de multas por infrações em condomínios, desde a aplicação até os direitos do condômino.

Uma recente decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reforça a relevância do cumprimento rigoroso dos requisitos legais...

A compra de um imóvel em leilão pode ser uma oportunidade vantajosa, mas, após o arremate, surgem diversas questões legais, sendo uma das...

A anulação de leilão extrajudicial  é um tema importante e frequentemente debatido no direito imobiliário. Muitos compradores e devedores...

Você sabia que a rescisão de um contrato imobiliário pode ser mais complicada do que parece? Descubra tudo sobre o distrato imobiliário ,...

Você é estrangeiro e deseja comprar um imóvel no Brasil? Entenda os requisitos legais e como uma assessoria especializada pode facilitar...

Está enfrentando atraso na entrega do seu imóvel na planta ou loteamento? Descubra os seus direitos e saiba como a assessoria jurídica...

Você sabia que é possível contestar um leilão e até anulá-lo caso haja irregularidades? Saiba quando é possível mover uma ação anulatória...